I.- PRELIMINAR
A HBO Latin America Production Services, L.C. é a empresa responsável por todos os serviços on line oferecidos por este meio ("Serviços"), em dita condição reserva-se o direito, a sua exclusiva discrição, de modificar, alterar ou atualizar os termos e condições de uso ("Termos e Condições de Uso") que forem aplicáveis.

A HBO Latin America Production Services, L.C. e suas afiliadas, sucessoras, diretores, funcionários, empregados, acionistas, filiais, sócios, agentes, licenciantes, prestadores de serviços, assim como qualquer outra pessoa que intervenha na prestação dos Serviços será referida adiante como "HBO".

Leia cuidadosamente estes Termos e Condições de Uso e nossa Política de Privacidade antes de utilizar qualquer Serviço. O uso de qualquer um dos Serviços, significa a aceitação, de forma incondicional, destes Termos e Condições de Uso e de nossa Política de Privacidade. No caso em que não esteja de acordo com algum deles não utilize este Serviço.

Todas as referências feitas neste documento no feminino incluem o gênero masculino e vice-versa; igualmente, as referências feitas no singular incluem o plural e vice-versa.

II.- REGISTRO E CONDIÇÃO DE USUÁRIO
Os Serviços são oferecidos em uma das seguintes modalidades: (i) disponíveis para o público em geral; (ii) somente para usuários registrados; (iii) somente para usuários registrados que recebam de um terceiro autorizado da HBO um serviço predefinido, e, (iv) para usuários registrados que tenham assinado um serviço oferecido pela HBO.

Para ter a condição de usuário é necessário aceitar estes Termos e Condições de Uso, aceitar as Políticas de Privacidade e ter capacidade legal para fazê-lo e cumprir com todos os requisitos técnicos e legais exigidos pela HBO.

Para converter-se em usuário, é necessário ser residente em um país onde os canais de televisão por assinatura internacional distribuídos pela HBO sejam distribuídos de maneira legal e legítima, os quais são exclusivos para a América Latina e o Caribe. É possível que para desfrutar de alguns Serviços seja necessário que o usuário disponha de um dispositivo ou aparelho com determinadas especificações ou características técnicas, mantenha um contrato de serviço com um determinado provedor ou se requerido assine uma oferta da HBO. Os requisitos para receber os Serviços serão atualizados pela HBO quando for necessário, igualmente estes Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade poderão ser modificados, ditas atualizações terão efeitos ex tunc ou seja, tanto retroativos como futuros, é responsabilidade do usuário certificar-se que cumpre com os mesmos, a HBO notificará o usuário sobre ditas mudanças quando ocorrerem, e este deverá expressar a aceitação dos mesmos para poder continuar desfrutando dos Serviços; utilizar os Serviços após ter recebido a notificação de mudança significará que o usuário aceitou os mesmos sem nenhum tipo de reservas. Se o usuário tiver dúvidas sobre os requisitos vigentes deve contatar a HBO através da seção destinada para dito fim.

Os usuários são responsáveis por todas as atividades que realizarem utilizando sua conta de usuário, em dito sentido será sua responsabilidade manter a confidencialidade de seu nome e código de acesso e tomar as medidas necessárias para evitar o uso indevido de terceiros.

Os usuários registrados poderão solicitar ser desincorporados do Serviço que recebem através de uma comunicação enviada por escrito à HBO através da seção de "Contatos" ou "Atendimento ao Cliente" do site web da HBO.

III.- CONDUTAS PROIBIDAS
Os usuários não poderão desenvolver condutas que estejam proibidas por qualquer norma aplicável no seu lugar de residência, que sejam contrárias a moral e aos bons costumes, que estejam proibidas por estes Termos e Condições de Uso, que impeçam a prestação dos Serviços nem que infrinjam os fins do mesmo. As condutas proibidas incluem, porém não se limitam a: (i) selecionar nomes de usuário dissonantes, ofensivos, que coincidam com marcas, nomes comerciais, rótulos ou nomes de estabelecimentos, denominações ou razões sociais, frases publicitárias, nomes ou apelidos de pessoas publicamente relevantes, sejam famosas ou registradas por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, geralmente, resulte contrário a lei ou as práticas e usos aceitos; (ii) utilizar os Serviços para exibir material audiovisual em audiências com idade inferior a recomendada; (iii) fornecer informação falsa ou inexata; (iv) provocar, ameaçar, insultar, desprestigiar, invadir a privacidade ou danificar outros; (v) tentar ter um acesso ilegal a dados da HBO e/ou de terceiros; (vi) alterar e/ou copiar arquivos ou promover dita cópia, obter códigos de acesso e dados de terceiros sem sua autorização prévia; (vii) violar a propriedade intelectual, os direitos a reputação, a intimidade e a privacidade pessoal e familiar; (viii) a realização de atos que impliquem em prejulgar ou discriminar qualquer pessoa, seja por sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (ix) permitir o acesso a mensagens, produtos ou serviços que sejam ilegais, violentos, pornográficos ou degradantes; (x) incitar ansiedade ou temor; (xi) incitar práticas perigosas, de riscos ou daninhas para a saúde ou a um desequilíbrio mental; (xii) provocar ou incentivar o abuso infantil; (xii) dar-se crédito pelo Material (tal como se define mais adiante); e , (xiii) usar ou distribuir ferramentas que possam servir para violar a segurança ou confiabilidade dos Serviços.

IV.- VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO
A HBO reserva-se o direito de investigar possíveis violações a estes Termos e Condições de Uso, podendo reunir informação do usuário que se presuma os tenha violado. A HBO poderá suspender o uso a qualquer usuário cuja conduta se encontre sob investigação.

A violação destes Termos e Condições de Uso acarretará na suspensão do usuário, na remoção de qualquer material que se julgue conveniente e na apresentação de uma reclamação de reparação dos possíveis danos e prejuízos que a HBO possa sofrer em consequência de dita violação.

V.- CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DOS CONTEÚDOS
É possível que os Serviços contenham Material (tal como se define mais adiante) que não seja adequado para crianças ou adolescentes; a HBO fará seus maiores esforços para informar sobre o tipo de Material de cada Serviço, todavia, é possível que dita classificação contenha elementos de saúde, sexo, linguagem ou violência que sejam considerados pelo usuário como inadequados, por isso, o usuário deverá revisar o Material antes de expô-lo a crianças ou adolescentes. Na medida do possível a HBO implementará um sistema de controle de censura conhecido como "Controle Familiar" o qual permitirá aos usuários estabelecer e administrar as características do Material que poderá ser visualizado por meio dos Serviços; o sistema "Controle Familiar" é uma ferramenta que é oferecida sem nenhum tipo de garantia de funcionamento. É possível que o sistema de "Controle Familiar" e o de classificação seja fornecido por um terceiro, em cujo caso a HBO não assume responsabilidade alguma e o fornece sem garantia alguma.

VI.- MARCAS, DIREITOS DE AUTOR E RESTRIÇÕES
O conteúdo e materiais incorporados aos Serviços ("Material"), incluindo, sem que implique limitação, a exibição e distribuição de imagens, ilustrações, áudio, informações, personagens, logotipos e vídeo clipes, estão protegidos por direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual possuídos, controlados, registrados e/ou de propriedade da HBO ou outras pessoas que tenham licenciado seu material a HBO.

Algumas marcas registradas ou não, podem ser usadas como elemento de identificação ou referência, sem que isto implique que a HBO reivindicará ser seu titular ou licenciatário.

O Material está destinado para ser usado de maneira pessoal com fins de entretenimento, diversão, recreação e/ou afins, não de forma comercial. O Material não poderá ser copiado, reproduzido, replicado, compartilhado, baixado, publicado, transmitido, exibido, vendido, licenciado, ou distribuído de forma alguma, inclusive por correio eletrônico ou outros meios eletrônicos. Igualmente está proibida a modificação, criação de uma obra derivada, transmissão, e uso do Material em qualquer outro site ou ambiente de computação em redes.

Ao permitir-lhe que utilize os Serviços, a HBO lhe outorga uma licença limitada, não exclusiva, pessoal e intransferível para acessar, usar e visualizar de forma privada os Serviços. Fora do uso compreendido nesta licença, a HBO não autoriza o uso de nenhuma marca ou material com direito autoral, incluindo, sem que implique limitação alguma, nenhum logotipo, nome ou personagem, sem o consentimento prévio e por escrito do proprietário da marca ou direito.

VII.- VÍNCULOS
Os Serviços podem conter vínculos com outros sites web ou arquivos informáticos chamados "Websites Enlaçados". A HBO não se responsabiliza pelo conteúdo ou de forma alguma pelos Websites Enlaçados; os mesmos são acessados e usados pelos usuários a seu próprio risco. A HBO não garante que os Websites Enlaçados sejam confiáveis ou adequados. A HBO não se responsabiliza por nenhum dano de natureza alguma que o usuário possa sofrer em seus sistemas como consequência do uso dos Serviços e o acesso através destes Websites Enlaçados. A HBO permite que terceiros estabeleçam vínculos de hipertexto aos Serviços, sempre e quando dito vínculo não estabeleça nem implique nenhum patrocínio ou endosso por parte da HBO. A HBO não autoriza o uso de nenhuma marca ou material com direitos autorais, incluindo, sem que implique limitação alguma, nenhum logotipo, nome ou personagem, sem o consentimento prévio e por escrito do proprietário da marca ou direito. Igualmente, não poderá encaixar nem de outra forma incorporar em outro site web nenhuma parte do Material nem dos Serviços ou os conteúdos, nem das Marcas sem o consentimento prévio, dado por escrito, pela HBO.

VIII.- COMUNICAÇÕES
Qualquer correio eletrônico, nota, aviso, mensagem, ideia, opinião, sugestão, conceito ou outro material gerado por um usuário enquanto usar um dos Serviços passará a ser propriedade da HBO, que terá direito a utilizar, em todo o mundo e pelo prazo máximo permitido pelas leis aplicáveis, o material apresentado ou qualquer um de seus elementos de forma indefinida e discricional para diversos fins. Nestes casos, os usuários acordam e aceitam que a HBO tem direito a publicar e/ou de outra forma utilizar e explorar, inclusive comercialmente, o material ou qualquer de seus elementos, para qualquer tipo de uso, finalidade ou objeto e por qualquer meio, seja para fins promocionais, publicitários ou outros, sem que seja gerado direito de compensação algum em favor do usuário. O acima incluirá os direitos autorais patrimoniais autorais e direitos relacionados, entre os quais se encontram, porém não são limitados, os direitos de exploração para qualquer propósito ou fim e por qualquer meio de reprodução, multiplicação ou difusão conhecido ou a ser conhecido, reprodução, realização de cópias para si ou para terceiros, exibição, compilação, edição, inclusão em filme cinematográfico, videograma, fita de vídeo, fonograma, ou qualquer outra forma de fixação, transmissão, execução, representação, recitação ou declamação, radiodifusão sonora e audiovisual, difusão por qualquer aparelho ou equipamento de som ou gravação e aparelhos análogos, utilização pública por qualquer outro meio de comunicação ou reprodução, conhecido ou a ser conhecido, tradução, adaptação, arranjo e transformação, comunicação ao público por qualquer meio conhecido agora ou a ser conhecido, o direito de dispor da obra a título gratuito ou oneroso livremente, o direito de aproveitar a obra com fins lucrativos ou sem o mesmo, por qualquer meio ou mecanismo conhecido agora ou a ser conhecido, qualquer outro meio de reprodução, multiplicação ou difusão conhecido ou a ser conhecido.

Os usuários reconhecem a validade das mensagens de dados que enviarem, assim como sua autoria, portanto ficarão obrigados pelas expressões de vontade e conhecimento que os mesmos contiverem.

Em ocasiões a HBO implementará salões de bate-papo eletrônico, foros ou outras áreas de publicação ("Foros"). A informação e opiniões expressas nos Foros não são necessariamente emitidas ou asseveradas pela HBO. A HBO não afirma nem garante a informação ou opiniões que aparecerem nos Foros e não se responsabiliza, nem garante a exatidão ou fidelidade de nenhuma informação enviada ou contida nos Foros. A HBO não assume obrigação alguma de supervisionar ou fiscalizar os Foros, nem de eliminar ou editar a informação enviada aos mesmos. Entretanto, a HBO reserva-se o direito de eliminar, mover ou editar qualquer informação enviada a tais Foros.

Ao utilizar os Serviços, os usuários acordam em não apresentar nem de outra forma publicar através de Foros nenhum conteúdo que: a) Difame, invada a privacidade, seja obsceno, pornográfico, abusivo ou ameaçador; b) Infrinja alguma propriedade intelectual ou outro direito de qualquer entidade ou pessoa, incluindo, sem que implique limitação, a violação dos direitos autorais ou marcas de qualquer pessoa; c) Viole alguma lei; d) Apóie atividades ilegais; e/ou e) Faça propaganda ou de outra forma solicite fundos ou constitua um pedido de bens ou serviços.

A HBO não aceita remessas não solicitadas de conteúdos, ideias criativas, sugestões, histórias ou outros conteúdos potenciais. Em caso algum, dito material será tratado com caráter confidencial.

A HBO não tem obrigação de avisar o recebimento de seus comentários. O contato com a HBO não criará uma relação confidencial, fiduciária, privilegiada ou especial entre o usuário e a HBO. A HBO não tem, nem terá, obrigação ou responsabilidade, direta ou indireta, com relação a qualquer infração de direitos autorais ou denúncia relacionada com seus comentários.

A HBO não é responsável pela perda, supressão, falha de armazenagem ou erro na entrega de qualquer comentário ou informação.

Os usuários declaram e garantem que têm todos os direitos necessários em e sobre as mensagens que enviar, assim como sobre todo o material, conteúdo e informação que estes contenham, e que os mesmos não violam direitos de propriedade, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

IX.- DESCONHECIMENTO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
Os Serviços, Materiais, Marcas, informações, aplicações, software, servidores, ferramentas, e outros conteúdos são administrados tal como se apresentam e estão disponíveis para o público e/ou usuários, sem garantias implícitas ou explicitas de natureza alguma. A HBO desconhece todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem que implique limitação, garantias implícitas de comerciabilidade e idoneidade para um fim específico, diferentes daquelas garantias que, de acordo com as leis aplicáveis, sejam implícitas por lei e não possam ser excluídas, limitadas ou modificadas. A HBO não garante que as funções contidas nos Serviços, Materiais, informações, aplicações, software, servidores, ferramentas, serviços ou outros conteúdos não serão interrompidos ou ficarão livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que a HBO ou o servidor que os disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes daninhos.

A HBO não garante nem faz asseveração alguma em relação ao uso ou aos resultados do uso dos Serviços.

Os usuários acordam e aceitam expressamente que o uso dos Serviços é a seu próprio risco e responsabilidade. Além disso, acorda e aceita expressamente que a HBO não é responsável nem está obrigado perante nenhuma pessoa ou entidade por qualquer perda, dano (seja real, consequente, punitivo ou de outra natureza), lesão, reclamação, obrigação ou outra causa proveniente do uso dos Serviços.

A HBO não será responsável nem estará obrigada por nenhum reclamação ou dano que surja por falta de cumprimento, erro, omissão, interrupção, eliminação, defeito, demora na operação, vírus no computador, roubo, destruição, acesso não autorizado ou alteração de registros pessoais ou confiabilidade ou uso de dados, informação, opiniões ou outros materiais que aparecerem nos Serviços.

A HBO não é obrigada nem se responsabiliza por nenhuma conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de outros usuários.

Alguns Serviços requerem o uso de infraestrutura, sistemas, redes e serviços de terceiros, como por exemplo empresa de telefonia celular ou de acesso a Internet, nestes casos a HBO não é responsável nem garante que os mesmos funcionem adequadamente ou que não obstruirão o funcionamento dos Serviços.

A HBO não se responsabiliza por perdas ou danos, de qualquer natureza, que possam derivar de uma identidade incorreta, por falta de veracidade na informação proporcionada pelos usuários, pela falta de efetividade, por término e/ou erro de autenticidade em relação com o uso e o acesso aos Serviços.

A HBO pode fornecer informação pessoal identificável em resposta a um processo legal ou administrativo, por exemplo, em resposta a uma ordem ou citatório judicial. O usuário obriga-se a manter incólume e não realizar nenhuma reclamação contra a HBO sobre qualquer reclamação que resultar de ações realizadas pela HBO durante ou como resultado de suas pesquisas e/ou de qualquer medida adotada como consequência de pesquisas tanto pela HBO como pelas autoridades.

X.- CUSTOS
Os usuários assumem a totalidade do custo de qualquer serviço, correção ou reparação necessária derivada do uso dos Serviços, Materiais, informações, aplicações, software, servidores, ferramentas, serviços e conteúdos.
Alguns Serviços requerem o uso de infraestrutura, sistemas, redes e serviços de terceiros, como por exemplo, uma empresa de telefonia celular ou de acesso a Internet, nestes casos o usuário é o único responsável por contratar os mesmos com o provedor de sua preferência e manter sua conta ou assinatura em dia.
É possível que a HBO ofereça algum de seus Serviços em troca de um preço, se esse for o caso as condições da oferta serão mostradas ao usuário previamente, que terá a liberdade de aceita-las ou não.

XI.- PROMOÇÕES E CONCURSOS
De tempos em tempos, é possível que os Serviços sejam utilizados para executar promoções e/ou concursos; nestes casos cada promoção ou concurso terá sua regulamentação própria e específica; resultando aplicável, de maneira supletiva, a Política de Privacidade e estes Termos e Condições de Uso.

XII.- INDENIZAÇÕES
O usuário acorda em indenizar a HBO de reclamações, solicitações, obrigações, custos ou gastos, incluindo honorários advocatícios ocasionados pela violação de qualquer um dos Termos e Condições de Uso e/ou da prestação dos Serviços.

XIII.- ASSUNTOS JURISDICIONAIS
Estes Termos e Condições de Uso e a prestação dos Serviços serão regidos, interpretados, aplicados e exigidos conforme as leis do Estado da Flórida, Estados Unidos, tal como são aplicados aos contratos celebrados e que são totalmente cumpridos em dito lugar. Qualquer ação ou aspecto relativo aos Serviços, será intentado unicamente nos Tribunais Federais de Miami-Dade County, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, a cuja jurisdição as partes declaram submeter-se expressamente, de maneira não exclusiva nem excludente.

Os Serviços são oferecidos pela HBO de Coral Gables, Florida, Estados Unidos da América. Aqueles que decidirem acessar os mesmos de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis por cumprir as leis do Estado da Flórida, Estados Unidos, na medida em que estas sejam aplicáveis.

XIV.-FINAL
Se alguma disposição deste documento for ilegal, nula ou por algum motivo inexigível, então dita disposição será considerada separável e independente e não afetará a validade, aplicação e exigibilidade de nenhuma das disposições restantes. Este documento constitui o acordo geral entre as partes sobre as cláusulas e condições de uso a respeito dos diversos conteúdos, informações, materiais, aplicações, servidores, software e demais opções relacionadas com os Serviços.

A HBO reserva-se o direito de negar o acesso a qualquer pessoa que a seu critério tenha violado um dos Termos e Condições de Uso contidos neste documento.