Última atualização: 17 de novembro de 2017

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Antes de usar o Site, leia cuidadosamente estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.  Ao usar, visitar ou navegar no Site, você expressamente aceita e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos de Uso ou com a nossa Política de Privacidade, você não poderá usar o Site.

A HBO reserva o direito, a seu exclusivo critério, de alterar ou atualizar a qualquer tempo estes Termos de Uso, conforme necessário à HBO. Se você continuar a usar o Site após a alteração ou atualização destes Termos de Uso pela HBO, significará que você concordou com estes Termos de Uso alterados ou atualizados sem nenhum tipo de ressalva. Leia os Termos de Uso periodicamente para verificar qualquer alteração. A data da última alteração a estes Termos de Uso poderá ser encontrada no início deste documento.

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Também é obrigatório que o usuário seja residente de um país no qual o Site esteja legal e legitimamente disponível. Para usar o Site em determinadas plataformas, será necessário que o usuário possua um dispositivo com determinadas especificações ou características técnicas, e que o usuário atenda determinados requisitos aplicáveis ao tipo de assinatura por ele escolhida.
Os requisitos de acesso ao Site poderão ser atualizados pela HBO a qualquer tempo. Se você tiver qualquer dúvida sobre os requisitos em vigor a qualquer momento, você deverá rever as Perguntas Frequentes disponíveis no Site ou deverá entrar em contato com a HBO. (Veja a Cláusula XXII)
Você é responsável pelo uso de seu nome de usuário e de sua senha e é de sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas credenciais e adotar as medidas necessárias para impedir o uso não autorizado de suas credenciais por um terceiro. Você deverá imediatamente notificar a HBO de qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário e/ou de sua senha.

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A HBO outorga ao usuário uma licença restrita, sem exclusividade, e intransferível de acesso, uso e exibição privada do Site, para seu uso pessoal, e somente enquanto você continue a atender todos os critérios de elegibilidade e não tenha de outra forma violado estes Termos de Uso. A presente licença possibilitará ao usuário a visualização, stream e acesso a vídeos, áudios, gráficos, fotografias, textos, softwares, mensagens e/ou recursos especiais (conjuntamente "Conteúdo"), através do Site, em conformidade com estes Termos de Uso, durante o período no qual sua conta permanecer ativa e enquanto o respectivo item do Conteúdo estiver disponível no Site. O descumprimento destes Termos de Uso de qualquer modo irá automaticamente revogar a licença aqui outorgada, obrigando o usuário a cessar todos os usos do Site.

Vale notar que, para acessar o Site, seu dispositivo deverá estar conectado à Internet, cabendo exclusivamente ao usuário os custos e a manutenção de qualquer conexão à Internet. A HBO não será responsável pela conexão dos usuários à Internet, e o registro ou uso do Site não implica o fornecimento de qualquer conexão à Internet tampouco o fornecimento de qualquer infraestrutura pela HBO.
Ainda, o Site somente irá operar em determinadas plataformas de hardware e software. É de integral responsabilidade do usuário assegurar o acesso às plataformas apropriadas necessárias para acessar o Site. Por favor, verifique periodicamente os requisitos listados em nossas FAQs, uma vez que a HBO reserva o direito de alterar esses requisitos e de cancelar o suporte de qualquer plataforma de hardware ou software a qualquer momento.
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Conteúdo, incluindo, mas sem limitação, vídeos, áudios, gráficos, fotografias, textos, recursos especiais, softwares e mensagens poderá ser disponibilizado para você via streaming ou de outra maneira em decorrência do seu uso do Site. Cumpre notar que alguns itens do Conteúdo somente estarão disponíveis durante um prazo limitado. Enquanto o Conteúdo estiver disponível no Site, você poderá visualizar o Conteúdo quantas vezes desejar, MAS ASSIM QUE O CONTEÚDO NÃO ESTIVER MAIS DISPONÍVEL NO SITE, VOCÊ NÃO CONSEGUIRÁ MAIS ACESSAR ESSE ITEM DO CONTEÚDO. A HBO reserva o direito, a seu exclusivo critério, de indisponibilizar o acesso a qualquer Conteúdo a qualquer tempo.
Cumpre ressaltar que nem todo o Conteúdo estará disponível para todas as finalidades. O acesso a determinado Conteúdo dependerá de sua localização geográfica e/ou de sua assinatura e você não conseguirá acessar o conteúdo fora do país no qual tenha sido o Site tenha sido contratado. Certifique-se de ler a descrição detalhada disponível para cada item do Conteúdo, visando determinar suas opções de visualização ou acesso àquele Conteúdo. Apesar de envidarmos nosso melhor para que as descrições do Conteúdo estejam atualizadas, a HBO não garante que essas descrições estarão sempre completas, atualizadas ou precisas. A propriedade de qualquer Conteúdo não será transferida em razão de qualquer acesso pelo usuário ao Conteúdo em decorrência do seu registro ou uso do Site. A HBO não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a acessibilidade de qualquer Conteúdo específico a qualquer momento.

    ATUALIZAÇÕES DO SITE E DO SOFTWARE

A HBO poderá a qualquer tempo disponibilizar atualizações, correções de defeitos (bugs) ou outras modificações ou melhorias ao Site (conjuntamente, "Atualizações do Site"). As Atualizações do Site poderão ser:
(a) automáticas, como, por exemplo, no caso de alterações gerais do website e de recursos adicionais ou atualizações exigidas pelo Site;
(b) opcionais, sendo que, nessa circunstância, você receberá informações e instruções para autorizar as Atualizações do Site opcionais; ou
(c) Obrigatórias, sendo que, nesse caso, você estará obrigado a concordar com a Atualização do Site ou instalar ou usar uma nova versão mais atual de plug-in de terceiros se você quiser manter o acesso ao Site.
Vale notar que o Site poderá estar indisponível durante uma Atualização do Site.

    CONDUTA PROIBIDA

Você não poderá praticar nenhum ato que seja proibido pelas leis ou regulamentos aplicáveis em seu local de residência, que seja proibido por estes Termos de Uso, que prejudique a capacidade da HBO de fornecer o Site ou contrário ao seu principal objetivo. São condutas proibidas, entre outras: (i) usar o Site para mostrar qualquer Conteúdo ou outro material audiovisual para uma audiência pública; (ii) prestar informações falsas ou incorretas; (iii) tentar acessar os dados da HBO e/ou de terceiros, sem autorização; (iv) alterar e/ou copiar qualquer Conteúdo; e (v) usar ou distribuir quaisquer ferramentas que possam ser utilizadas para a violação de segurança ou confiabilidade do Site.

    VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO

A HBO reserva o direito de investigar possíveis violações a estes Termos de Uso. A HBO também reserva o direito de negar o acesso a qualquer pessoa que, a seu critério, tenha descumprido qualquer disposição destes Termos de Uso.

    CLASSIFICAÇÃO DE CONTEÚDO E CONTROLE PARENTAL

O Site pode conter Conteúdo inapropriado para crianças e/ou adolescentes. A HBO tentará informar a classificação etária do Conteúdo disponível no Site; no entanto, você é responsável por verificar o Conteúdo antes de expô-lo a crianças ou adolescentes. O Site possui o recurso “Controle Parental”, o qual possibilita ao usuário o controle do Conteúdo que possa ser visualizado através do Site. Este sistema de “Controle Parental” (“Parental Control”) é uma ferramenta oferecida sem qualquer tipo de garantia de desempenho, e a HBO não assume nenhum tipo de responsabilidade por seu funcionamento, e o oferece sem qualquer tipo de garantia.
Se você desejar acessar qualquer Conteúdo adulto no Site, você reconhece e concorda que poderá estar exposto a imagens visuais e sons envolvendo nudez, atividade sexual, violência, linguagem adulta ou que sejam de natureza gráfica. Você concorda que o uso do Site correrá por sua própria conta e risco, e que a HBO não terá nenhuma responsabilidade perante o usuário pelo tipo de Conteúdo que o usuário venha acessar ou possa ter acesso. É de sua responsabilidade garantir que a forma como você acessa o Conteúdo ou permite que ele seja acessado não viola as leis e regulamentos aplicáveis.

    MARCAS REGISTRADAS, DIREITOS AUTORAIS E RESTRIÇÕES

As marcas registradas “HBO” e “HBO GO” são de titularidade e registradas pela HBO ou suas afiliadas. O Conteúdo disponível no Site, incluindo, sem limitação, as imagens, áudios, informações, personagens, logotipos, clips de vídeo, filmes, series e qualquer tipo de programação estão registrados e/ou são de propriedade da HBO ou de outras empresas que tenham licenciado esse Conteúdo à HBO.  Todo o Conteúdo está protegido pelas leis de direitos autorais, pelas leis de propriedade intelectual e por outros acordos e/ou tratados internacionais aplicáveis. Você reconhece que qualquer uso não autorizado do Site, do Conteúdo, do respectivo software, total ou parcialmente, constituirá violação de direitos autorais.
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A HBO não autoriza o uso de nenhuma marca registrada, nome comercial e/ou de qualquer material protegido pelas leis de direitos autorais, leis de propriedade intelectual ou outros acordos e/ou tratados internacionais aplicáveis, incluindo, sem limitação, qualquer logotipo, nome ou característica, sem o consentimento prévio e por escrito do titular da marca registrada ou direito.

    LINKS

O Site poderá se conectar com outros websites ou conter um link para outros websites, inclusive sites de mídia social, como, por exemplo, o Facebook e o Twitter (“Websites Relacionados”). A HBO não será responsável pelo conteúdo nem por qualquer outro aspecto dos Websites Relacionados; e os Websites Relacionados serão acessados por conta e risco do próprio usuário. A HBO não garante que os Websites Relacionados são confiáveis ou apropriados. O uso de um Website Relacionado pelo usuário será regido pelos termos de uso, pelas políticas de privacidade e pelas demais políticas do referido Website Relacionado. A HBO não será responsável por quaisquer danos, de qualquer natureza, que o usuário possa sofrer em consequência do acesso ao Website Relacionado. AO CONECTAR SUA CONTA REGISTRADA A UM WEBSITE RELACIONADO OU ACESSAR UM LINK PARA UM WEBSITE RELACIONADO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO COM O COMPARTILHAMENTO CONTÍNUO DE SUAS INFORMAÇÕES A TERCEIROS, INCLUSIVE AO WEBSITE RELACIONADO (EM CONFORMIDADE COM SUAS CONFIGURAÇÕES DE PRIVACIDADE NO REFERIDO WEB SITE RELACIONADO). SE VOCÊ NÃO QUER QUE SUAS INFORMAÇÕES SEJAM COMPARTILHADAS DESSA MANEIRA, NÃO CONECTE OU VINCULE A SUA CONTA REGISTRADA A QUALQUER WEBSITE RELACIONADO. Você não está autorizado a criar um link para o Site em qualquer site de terceiros, sem a autorização prévia e por escrito da HBO. No entanto, o Site poderá conter um link a outros sites na Internet, incluindo, sem limitação, a sites de propriedade ou controlados por nossos distribuidores. Esses sites poderão conter informações ou materiais que possam ser considerados inapropriados ou ofensivos por algumas pessoas. Esses outros sites não estão sob o controle da HBO, e você reconhece que (independentemente desses sites serem afiliados de qualquer modo à HBO ou seus sócios) a HBO não é responsável pela exatidão, observância de direitos autorais, legalidade, decência ou por qualquer outro aspecto do Conteúdo desses sites. A inclusão de um link não implica endosso a qualquer site por parte da HBO ou qualquer associação com os seus operadores.

    COMUNICAÇÕES

A HBO terá o direito de usar quaisquer comentários, informações, ideias, opiniões, sugestões, conceitos ou qualquer outro material contido em qualquer comunicação que você nos encaminhe ("Comunicações"), inclusive respostas a questionários ou publicações, sem qualquer contraprestação, reconhecimento ou pagamento de qualquer natureza, para qualquer finalidade, inclusive para o desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e para a criação, modificação ou aperfeiçoamento do Site, em conformidade com as regras previstas na nossa Política de Privacidade. Você também concorda em não reivindicar nenhum “direito moral" sobre as Comunicações, na extensão permitida em lei.
A HBO não aceita submissões de conteúdo que não tenham sido solicitadas, ideias criativas, sugestões, histórias ou outro potencial conteúdo, e não será responsável pela semelhança entre o conteúdo da programação de qualquer terceiro com os materiais ou ideias transmitidas pela HBO. Se você resolver enviar qualquer material ou ideias que não tenham sido solicitadas à HBO, ao fazê-lo você compreende que você não receberá nenhuma compensação de qualquer espécie e renuncia a qualquer ação contra a HBO e suas empresas relacionadas pelo uso dos referidos materiais e ideias.
A HBO não está obrigada a confirmar o recebimento de seus comentários. O contato com a HBO não criará nenhum relacionamento confidencial, fiduciário, privilegiado ou especial entre o usuário e a HBO. A HBO não tem e não terá nenhum dever ou responsabilidade, direto ou indireto, com relação a qualquer infração de direito autoral ou reivindicações relacionadas a marcas registradas fundamentadas em suas Comunicações.

    AVISO DE DIREITO AUTORAL:

Se você acredita que qualquer conteúdo no Site foi copiado de forma a constituir uma infração a direito autoral nos termos das leis dos Estados Unidos, por favor encaminhe as informações a seguir ao Agente de Direitos Autorais indicado abaixo:

  • Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • Uma descrição da obra protegida por direito autoral objeto da reivindicação de infração;
  • A URL exata ou uma descrição do local no qual o alegado material infrator esteja localizado;
  • Uma declaração sua confirmando que você acredita, em boa-fé, que o uso questionado não está autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente ou por lei;
  • Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito autoral; e
  • Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são corretas e que você é o titular do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do titular do direito autoral.

Agente de Direitos Autorais:

HBO Latin America Group
396 Alhambra Circle, Suite 400
Coral Gables, FL 33134
Estados Unidos da América
At.: Departamento Jurídico
Vale notar que apesar de a HBO buscar preservar todas e quaisquer isenções de responsabilidade que possam estar disponíveis nos termos das leis de direitos autorais, isso não significa que a HBO será um prestador de serviços, conforme definição na 17 U.S.C., artigo 512c ou em outros dispositivos legais.
Aja com responsabilidade ao usar o Site. Você somente poderá usar o Site e seus conteúdos para finalidades lícitas e em conformidade com as leis aplicáveis, e você está proibido de armazenar, distribuir ou transmitir qualquer material ilícito através do Site. Você não poderá coletar nem armazenar dados pessoais de outros usuários. Você reconhece que o armazenamento, distribuição ou transmissão de material ilícito poderia expô-lo a responsabilidade civil e/ou criminal. Você concorda que se qualquer terceiro reivindicar que o material que você contribuiu para o Site é ilícito, competirá a você provar sua legalidade.

    ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR GARANTIAS E LIMITES DE RESPONSABILIDADE.

O SITE SERÁ USADO POR CONTA E RISCO DO PRÓPRIO USUÁRIO. O SITE E TODO O CONTEÚDO, SOFTWARES OU QUALQUER OUTRO RECURSO OU FUNCIONALIDADE DO SITE SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM ("AS IS"), COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. A HBO NÃO DECLARA, REIVINDICA NEM GARANTE QUE O SITE SERÁ USADO ININTERRUPTAMENTE OU ESTARÁ LIVRE DE ERROS.
NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, EM NENHUMA HIPÓTESE A HBO, SUAS AFILIADAS E SEUS ACIONISTAS, CONSELHEIROS, DIRETORES, EMPREGADOS OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS (INDIVIDUALMENTE OU EM CONJUNTO) PERANTE O USUÁRIO POR QUALQUER DANO PESSOAL OU POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS (EFETIVOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, REMOTOS OU DE OUTRA FORMA RECONHECIDOS NOS TERMOS DAS LEIS APLICÁVEIS), INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PELOS DANOS CAUSADOS PELA PERDA DA FUNCIONALIDADE DO SITE; PERDA DE DADOS CAUSADOS POR UM VÍRUS, WORM, TROJAN OU POR OUTRO CÓDIGO PREJUDICIAL; OU DE OUTRA FORMA RESULTANTES DE QUALQUER USO DO SITE E/OU DO CONTEÚDO. SEM LIMITAÇÃO, O USUÁRIO (E NÃO A HBO) ASSUME O CUSTO INTEGRAL POR TODO O SERVIÇO, REPARO OU CORREÇÃO NECESSÁRIOS NA HIPÓTESE DE QUAISQUER PERDAS OU DANOS ACIMA MENCIONADOS. VOCÊ ASSUME O RISCO AO USAR O SITE BEM COMO TOTAL RESPONSABILIDADE PELA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE BACKUP DE DADOS E VARREDURA DE VÍRUS QUE VOCÊ CONSIDERE NECESSÁRIOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR ALGUNS TIPOS DE DANOS. PORTANTO, ALGUMAS LIMITAÇÕES ACIMA NESTA CLÁUSULA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.
NENHUMA DISPOSIÇÃO NESTES TERMOS DE USO AFETA OS DIREITOS LEGAIS QUE NÃO POSSAM SER RENUNCIADOS.
A HBO poderá fornecer dados pessoais em resposta a um processo judicial ou administrativo, por exemplo, em resposta a uma ordem judicial ou para o exercício de quaisquer direitos no escopo de um processo administrativo e/ou judicial. O usuário concorda em manter a HBO indene e em não apresentar nenhuma reivindicação contrária à HBO, por qualquer motivo, resultante dos atos praticados pela HBO durante ou em resultado de uma investigação, ordem judicial, processo administrativo ou processo judicial.

    CUSTOS

Na medida em que o Site exija o uso de sistemas de infraestrutura, redes e serviços de terceiros, como, por exemplo, uma empresa de telefonia móvel ou de acesso à Internet, nesses casos, o usuário será exclusivamente responsável pela sua contratação com seu fornecedor de preferencia e pela manutenção de sua conta ou assinatura.

    CANCELAMENTO

Você poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento através de seu prestador de serviços. Vale notar que você deverá cancelar sua assinatura antes de sua renovação por um novo período, para evitar cobranças pelo novo período. Se você cancelar sua assinatura, o cancelamento passará a vigorar na data da solicitação e estará sujeito às políticas de cobrança de quaisquer outros prestadores de serviços com as quais você tenha concordado.

Qualquer comunicação encaminhada à HBO sobre sua intenção de cancelar a assinatura do Site não será suficiente para o cancelamento da referida assinatura e nenhuma medida será adotada pela HBO para o cancelamento de sua assinatura. É necessário que você entre em contrato diretamente com o seu prestador de serviços para o cancelamento de sua assinatura.

    TERMOS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO

Estes Termos de Uso constituem um contrato entre você e a HBO, e não entre você e qualquer outro prestador de serviços. Verifique as políticas de seu prestador de serviços para confirmar o seu cumprimento com aqueles termos. Salvo se de outra forma especificado, o prestador de serviços não está obrigado a prestar serviços de manutenção e de suporte nem a responder reclamações de produtos relacionados ao Site.
Assinantes iOS
O acesso ao Site por meio dos produtos iOS deverá observar os Termos de Serviços da App Store além dos Termos de Uso previstos neste instrumento. Você reconhece e concorda que a Apple, Inc., (“Apple”) e quaisquer subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários destes Termos de Uso. Ao aceitar estes Termos de Uso, a Apple terá o direito (e será considerado que a Apple aceitou o direito) de executar estes Termos de Uso na capacidade de terceiro beneficiário.

    INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e em manter indene a HBO e o prestador de serviços através do qual você tenha contratado o Site, e seus respectivos acionistas, controladoras, subsidiárias, afiliadas, sócios, agentes e licenciantes e seus respectivos conselheiros, diretores e empregados (conjuntamente, as "Partes Indenizadas"), de e por todas as perdas, despesas, danos e custos, inclusive honorários advocatícios razoáveis, resultantes da sua violação de qualquer disposição acima destes Termos de Uso, declarações ou garantias e/ou da colocação ou transmissão de qualquer conteúdo nos servidores do Site que você realize, e/ou de todo e qualquer uso de seu nome de usuário e sua senha em violação a estes Termos de Uso ou do descumprimento de qualquer obrigação relacionada à sua conta por você ou por outra pessoa usando a sua conta. Reservamos o direito de assumir o controle exclusivo da defesa de qualquer reivindicação acerca da qual tenhamos direito a uma indenização nos termos desta cláusula. Nesse caso, você deverá cooperar com a HBO, se razoavelmente solicitado.

    SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Para usuários localizados fora do Brasil:
Estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade serão regidos, interpretados e executados em conformidade com as leis do Estado de Nova Iorque, na medida em que aplicáveis a contratos celebrados e a serem integralmente cumpridos em Nova Iorque, e sem consideração aos princípios de conflito de leis.
Na hipótese de surgir qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia, a HBO e o usuário neste ato concordam em resolver esses litígios através de arbitragem vinculante, e não em juízo (o “Compromisso Arbitral”). A arbitragem é mais informal do que um processo judicial. A arbitragem utiliza um árbitro neutro, no lugar de um juiz ou júri, permite uma instrução mais limitada do que em juízo e está sujeita a uma revisão judicial muito limitada. Qualquer arbitragem nos termos deste Compromisso Arbitral ocorrerá individualmente; não são permitidas arbitragens coletivas e ações coletivas e você neste ato renuncia a qualquer direito a esses processos.
Qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionado ao Site ou ao uso do Site pelo usuário, a estes Termos de Uso e este Compromisso Arbitral deverá ser iniciado no prazo de um ano contado dos respectivos eventos. Você renuncia – ou seja, você abre mão de seu direito de processar- qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia que não seja ajuizado no prazo de um ano, com a permanente preclusão de qualquer direito que você possa ter tido de processar esse litígio, reivindicação ou controvérsia em qualquer foro.
Exceto conforme previsto abaixo, você e a HBO concordam que qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionado ao Site ou ao seu uso do Site, estes Termos de Uso e este Compromisso Arbitral deverá ser determinado por arbitragem vinculante, e não em qualquer tribunal com jurisdição geral. Este compromisso arbitral será objeto de ampla interpretação, e inclui, mas sem limitação:

  • reivindicações decorrentes ou relacionadas a qualquer aspecto de nosso relacionamento, com fundamento em contrato, responsabilidade civil, legal, fraude, declaração enganosa ou qualquer outra teoria legal;
  • reivindicações anteriores a este Contrato ou qualquer contrato anterior;
  • reivindicações que possam surgir após a rescisão deste Contrato.

As referências neste parágrafo a "HBO", "nós" e "nos" incluem nossas respectivas controladoras, subsidiárias, sócios, afiliadas, agentes, empregados, antecessores, licenciados, licenciantes ou fornecedores de conteúdo, sucessores e cessionários bem como todos os usuários autorizados ou não autorizados do Site nos termos destes Termos de Uso ou de termos de uso anteriores. O presente compromisso arbitral não impede que você leve qualquer matéria às agências federais, estaduais ou municipais. As referidas agências poderão, se permitido em lei, pleitear uma medida contrária à HBO em seu nome. Você concorda que, ao celebrar este Contrato, você e a HBO estão individualmente renunciando ao direito de julgamento por um tribunal do júri ou de participar em uma ação coletiva. A presente cláusula arbitral subsistirá à rescisão deste Contrato. Uma parte que pretenda requerer a uma arbitragem deverá primeiramente enviar à outra parte, por correio certificado, com aviso de recebimento, ou por outro sistema de envio postal com comprovante de entrega (por exemplo, FedEx), uma notificação de litígio, por escrito ("Notificação"). A Notificação à HBO deverá ser endereçada para: Diretor Jurídico, HBO Latin America Group, 396 Alhambra Circle, Suite 400, Coral Gables, FL 33134 ("Endereço de Notificação"). A Notificação deverá:
(i) descrever a natureza e o fundamento da reivindicação ou litígio; e
(ii) estabelecer a tutela específica pleiteada ("Demanda"). Se a HBO e você não chegarem a um acordo para solucionar a reivindicação no prazo de 60 dias contados do recebimento da Notificação, você ou a HBO poderão iniciar um processo arbitral. Durante a arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo pela HBO ou por você não poderá ser divulgado ao árbitro até a determinação do valor, se houver, a que o usuário ou a HBO tenha direito pelo árbitro.
A arbitragem será regida pelo Regulamento de Arbitragem Comercial e pelos Procedimentos Complementares para Litígios Envolvendo Consumidores (conjuntamente, "Regulamento AAA") da Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), conforme modificados por este contrato, e será administrada pela AAA. O Regulamento AAA está disponível on-line no endereço http://adr.org ou entrando em contato com a AAA no telefone 1-800-778-7879. O árbitro está vinculado aos termos deste Contrato, inclusive à Isenção de Responsabilidade por Garantias e Limite de Responsabilidade. O árbitro terá o direito de sentenciar danos monetários e outras medidas cabíveis, em consonância com os termos deste Contrato; ENTRETANTO, O ÁRBITRO NÃO TERÁ O DIREITO DE SENTENCIAR UMA MEDIDA COMINATÓRIA CONTRÁRIA A UMA DAS PARTES OU DE CERTIFICAR UMA AÇÃO COLETIVA DE QUALQUER NATUREZA. Todas as matérias serão decididas pelo árbitro. Salvo se de outra forma acordado entre o usuário e a HBO, qualquer audiência arbitral será conduzida em inglês, (i) presencialmente, no Condado de Miami-Dade, Flórida, Estados Unidos da América, ou (ii) por videoconferência na qual o usuário possa comparecer a partir do condado (ou distrito) do endereço de cobrança associado à sua assinatura ou de qualquer outro local de sua escolha, que possua dependências apropriadas para videoconferência disponíveis. Se sua reivindicação for igual ou inferior a $10.000, não será realizada nenhuma audiência presencial; e concordamos que você poderá escolher se a arbitragem será conduzida exclusivamente com fundamento nos documentos apresentados ao árbitro, por meio de uma audiência realizada por telefone ou por videoconferência, conforme previsto no Regulamento AAA. Se a sua reivindicação exceder $10.000, o direito e o formato da audiência serão determinados pelo Regulamento AAA. Independentemente do modo de condução da arbitragem, o árbitro deverá proferir uma decisão escrita e fundamentada, suficiente para explicar as considerações e conclusões essenciais que justifiquem sua decisão. Cada parte será responsável pelos honorários de seus próprios advogados. Embora nos termos de algumas leis a HBO possa ter direito aos honorários e despesas de seus advogados caso venha a prevalecer na arbitragem, a HBO concorda que somente irá reivindicar esses honorários se o teor da reivindicação do usuário ou a tutela que tiver sido pleiteada for considerado pelo árbitro como sendo frívolo ou ajuizado para uma finalidade inapropriada (determinado pelos padrões prescritos no Regulamento Federal de Processo Civil 11(b) dos Estados Unidos da América).
VOCÊ E A HBO CONCORDAM QUE SOMENTE PODERÃO APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRÁRIAS À OUTRA PARTE INDIVIDUALMENTE, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA. Se a renúncia ao direito de participar em uma ação coletiva prevista acima for considerada ilegal ou inexequível por qualquer motivo, em uma ação judicial, legislativa ou de outra natureza, então todo o compromisso arbitral contido acima será nulo e inválido. Nesse caso, você e a HBO concordam em renunciar ao seu direito de julgamento pelo tribunal do júri. Você e a HBO também concordam que qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionado ao Site ou ao seu uso do Site, e estes Termos de Uso deverá ser ajuizado no tribunal estadual ou federal competente, localizado em Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos da América; e que tanto o usuário quanto a HBO irrevogavelmente concordam com a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais estaduais ou federais localizados em Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Não obstante as disposições acima, os litígios para a execução, proteção ou pertinentes à validade de qualquer direito de propriedade intelectual do usuário ou da HBO (ou a qualquer direito de propriedade intelectual de qualquer licenciante da HBO) não estão sujeitos ao compromisso arbitral contido nesta cláusula.

Para os usuários localizados no Brasil:
Estes Termos de Uso serão redigidos e interpretados em conformidade com as Leis brasileiras. Na hipótese de qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia, o usuário e a HBO neste ato concordam em resolver esses litígios de maneira amigável. Portanto, você deverá primeiramente enviar um e-mail para a HBO descrevendo, em detalhes, qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia entre o usuário e a HBO ("Notificação"). A Notificação deverá ser encaminhada para o endereço de e-mail contatohbogo@hbo-la.com. A Notificação deverá (i) descrever a natureza e o fundamento de sua reivindicação ou litígio; e (ii) descrever sua solicitação específica para a solução. Se você e a HBO não chegarem a um acordo para a solução do litígio no prazo de 30 dias contados do recebimento da notificação pela HBO, você poderá então iniciar um processo judicial sobre as matérias previstas na Notificação.

    FORÇA MAIOR

A HBO não terá nenhuma responsabilidade perante o usuário em virtude de qualquer atraso ou descumprimento de qualquer obrigação nos termos do presente instrumento se o atraso ou descumprimento for ocasionado por um evento de força maior, o qual se refere a qualquer caso fortuito, tempestade, incêndio, sinistro, interrupção imprevista de mão-de-obra, queda de energia, falha de satélite, greve, paralisação, litígio trabalhista, guerra, emergência nacional, ato governamental ou outra causa que não esteja sob o controle da HBO.

    COMO ENTRAR EM CONTATO COM A HBO?

Se você tiver qualquer dúvida ou comentário sobre os Termos de Uso, a Política de Privacidade ou qualquer outro aspecto do Site, você poderá entrar em contato com a HBO Latin America Group, no endereço 396 Alhambra Circle, Suite 400, Coral Gables, Flórida 33134, Estados Unidos da América ou em nosso endereço de e-mail: contactohbogo@hbo-la.com para suporte em espanhol ou em inglês ou no endereço de e-mail contatohbogo@hbo-la.com para suporte em português.

    DISPOSIÇÕES FINAIS

Se qualquer disposição deste documento for considerada ilegal, nula ou de outra forma inexequível, então essa disposição será considerada de forma individual e independente das demais, e não afetará a validade, aplicação e exequibilidade de qualquer disposição remanescente. Estes Termos de Uso em conjunto com a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre as partes sobre os termos e condições de uso dos diversos conteúdos, informações, materiais, aplicações, servidores, softwares e outras opções relacionadas ao Site.

Sua privacidade

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